TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal